Contratos da China: Esse selo é autêntico?

(ESTA É A TRADUÇÃO DE UM POST DE MESMO NOME PUBLICADO NO CHINALAWBLOG. EU NÃO SOU O AUTOR)

Fui copiado em um e-mail em que um de nossos advogados chineses orientava nosso cliente a como assegurar que o selo em seu contrato chinês corresponda ao selo verdadeiro da empresa chinesa com a qual este estaria conduzindo seus negócios na China.

Pensando que o e-mail pode ser útil aos nossos leitores, reproduzo uma versão resumida abaixo.

A única forma de se estar virtualmente certo sobre um selo de uma empresa chinesa é por meio de negociações presenciais. Por exemplo, você poderia visitar a fábrica pessoalmente, inspecionar o selo lá e, então, compará-lo com aqueles contidos nos contratos anteriormente executados pela empresa e fornecidos a você. Ou, ainda melhor, você poderia enviar um advogado chinês para confirmar com o governo se o selo usado em seu contrato é realmente o selo verdadeiro da empresa. Todavia, tendo em vista que o valor econômico dessas táticas provavelmente não permite que você as realize, nós sugerimos que você peça à parte chinesa para fornecer a você o seguinte:

(1) O título do ___________ [o signatário], em Chinês (Mandarim) e Inglês;

(2) ____________ nome em caracteres chineses (Mandarim);

(3) uma cópia escaneada do cartão de negócios do __________, em Chinês (Mandarim) e Inglês [a menos que você já tenha uma cópia];

(4) uma explicação do porquê o “selo” nesse documento aparece fora do padrão (i.e., oval ao invés de circular) e não possui o número de registro da empresa.

Créditos a China Law Blog

Link: http://www.chinalawblog.com/2013/11/china-contracts-is-that-a-real-sealchop.html (Original em Inglês)


Nota do Autor: Em geral, os leitores deste post também gostam de ler sobre:

Contratos com a China
Lei Chinesa de Arbitragem
Contratos Internacionais de compra e venda (parte 1) 

Contratos Internacionais de compra e venda (parte 2)