quarta-feira, 26 de junho de 2013

Abertura de Conta Bancária no Brasil para não residente






Atualização de junho de 2016: O cenário já mudou. Os bancos médios que aceitavam investimentos de pequeno porte restringiram os serviços. Atualmente, está mais fácil abrir uma empresa no Brasil e enviar dinheiro para a conta da empresa do que abrir uma conta de não residente em nome próprio. Contas de não residentes só estão disponíveis de imediato para clientes que façam depósitos de alto valor (R$500.000,00 para cima) ou que já tenham um excelente relacionamento com o banco.


ATUALIZAÇÃO JANEIRO DE 2016: Há um novo post sobre o assunto no blog. Link aqui.


Nota do Autor:  Em geral, os leitores deste post também gostam de ler sobre:
Como receber dinheiro do exterior
Não residentes no Brasil x Imposto de Renda 2012
Tributação dos investidores estrangeiros.

ATUALIZAÇÃO MARÇO 2015: Vários leitores me escreveram para dizer que a Caixa Econômica não abre mais este tipo de contas (o que é verdade, já conferi). Outros me disseram que tiveram sucesso no Santander e HSBC, mas com muita dificuldade. 

Acabo de conversar com um banco médio, que me informou que abre contas para não residentes desde que haja um depósito mínimo de 50 mil dólares.

ATUALIZAÇÃO EM MARÇO DE 2014; Depois da redação do post, fui contatado por alguns bancos de investimento que me esclareceram que a abertura de contas para estrangeiros é especialmente facilitada caso o estrangeiro seja um investidor e mantenha grandes quantias investidas no banco.

POST ORIGINAL:

O Banco Central do Brasil, por meio do seu Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais, autoriza a abertura de contas bancárias no Brasil por pessoas físicas e jurídicas não residentes, tanto brasileiros natos ou naturalizados quanto estrangeiros.

Contudo, além de os bancos brasileiros não serem obrigados a ofertar tal serviço, cada banco que se dispõe a abrir esse tipo de conta possui um procedimento próprio, o qual é, na maioria das vezes, irrazoável e excessivamente complicado.

Após pesquisar bastante, verifiquei que o procedimento adotado pelo Banco Itaú é o mais tranquilo, o qual resumo brevemente, a seguir:

(Eu não tenho nenhuma conexão com o Itau, nem estou autorizado a falar em nome do banco. Também não estou fazendo propaganda. Este post não é fonte oficial de informações. Leiam com reserva)

Pré-cadastro

Primeiramente, deverá o não residente realizar o pré-cadastro para abertura de conta por meio deste link, preenchendo-o com as seguintes informações:

- Nome completo;
- CPF;
- e-mail para contato;
- telefone para contato;
- grau de escolaridade;
- endereço no Brasil (onde será recebida a correspondência bancária);
- nome completo dos pais;
- estado civil;
- cidade, estado e país de nascimento.

Esse pré-cadastro somente servirá para facilitar no momento da abertura da conta, vez que o gerente já estará munido das informações básicas do cliente.

Documentos

O Itaú, agindo corretamente, não exige visto permanente no caso de estrangeiro não residente. 

Também não obriga que o titular da conta venha pessoalmente ao Brasil para assinar o termo de abertura. 

Nesse caso, deverá o não residente recorrer a um procurador que realizará todo o procedimento e assinará em nome do titular.

Para a abertura da conta, deverão ser apresentados:

- Identidade do procurador e cópia (autenticada) da identidade do titular da conta;
- CPF do procurador e cópia (autenticada) do CPF do titular da conta;
- Comprovante de residência no Brasil (pode ser de ascendente, descendente e cônjuge, desde que comprovada a relação);
- Comprovante de renda (não necessita de ser relativo ao IR, pode ser qualquer documento que comprove que o titular terá condições de pagar as taxas de manutenção da conta).



Após tais procedimentos, basta aguardar (em geral, muito tempo, até dois meses) o comunicado pelo banco informando que a conta já se encontra liberada para operações e movimentações.

90 comentários:

  1. Realemente a maioria dos bancos que podem manter conta de depósitos de domiciliados no exterior dificultam sua abertura principalmente em razão dos controles que devem manter para informar eventuais movimentações ao Banco Central.
    Quanto as considerações da conta no Itau:
    Não tem como o Itau exigir o visto permanente, aliás nenhum banco pode fazer tal exigência pois o visto permanente tem finalidade imigratória e é destinado àquele que pretenda fixar-se no Brasil de modo definitivo. Quem tem visto permanente é residente/domiciliado no Brasil, não podendo ter esse tipo de conta.
    Também não entendo o porque de solicitar Comprovante de residência no Brasil. Se o estrangeiro é não residente não terá esse tipo de comprovante.
    Julgo que deva ficar claro que cópia autenticada dos documentos do estrangeiro se autenticadas no exterior devem ser consularizados, ou seja, devem ser autenticados por uma representação diplomática brasileira para ter validade no Brasil. Cabe a quem recebe os documentos consularizados encaminha-los ao Itamaraty em Brasilia para validar a autenticação.
    No link informado o futuro cliente deverá informar a agência mais conveniente para abertura da conta. Ocorre que a norma do Banco Central é clara, quando regulamenta que esse tipo de cona somente pode ser aberta e mantida em agências que operem em câmbio de instituições bancárias autorizadas a operar no mercado de câmbio (item 1 do RMCCI 1-13-1), ou seja, não pode ser em qualquer agência. Então antes de preencher o pré-cadastro será necessário contatar o Itaú para saber quais as agências autorizadas a operar em câmbio.
    Veja também que no pré-cadastro não possui campo para se informar o nome e dados do procurador.
    A Resolução 2.025 exige a completa identificação do depositante, mediante preenchimento de ficha proposta contendo, entre outras informações, os endereços residencial e comercial completos. Além disso exige que as informações constantes da ficha-proposta, bem como os elementos de identificação e localização do proponente, devem ser conferidos à vista de documentação competente, observada a responsabilidade da instituição pela verificação acerca da exatidão das informações prestadas.O estrangeiro poderá até ter um endereço no Brasil, mas deverá informar e comprovar seu endereço no exterior. Entendo que se utilizados somente os dados de endereço no Brasil, o banco não estará cumprindo a legislação sobre abertura/manutenção de contas pois não terá os dados cadastrais completos do futuro cliente.

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    1. Theo,

      Excelentes comentários. Obrigado.


      Abraços,

      Adler

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    2. Não poderia haver momento mais oportuno para esta matéria, no meu caso. Muito obrigado.

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    3. Uma boa questão que o Theo ajudou a clarificar. É incrível como debaixo da burocracia se esconde a desejável transparência das relações cliente - Banco. Tenho conta de não residente no Brasil e estou com dificuldade em mudar de banco, coisa que não devia acontecer em mercados transparentes.

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    4. Uma boa questão que o Theo ajudou a clarificar. É incrível como debaixo da burocracia se esconde a desejável transparência das relações cliente - Banco. Tenho conta de não residente no Brasil e estou com dificuldade em mudar de banco, coisa que não devia acontecer em mercados transparentes.

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    5. A burocracia é a perdida sós clientes. Eu tinha uma conta no HSBC até que virou Bradesco . Faz mas de 4 meses que estou tentando fechar o câmbio e até agora sem êxito. O que eu fiz foi abrir uma nova conta no Santander ; vamos ver quais são as exigência do novo banco

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    6. Este comentário foi removido pelo autor.

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    7. Boa Noite, Federico. Vc conseguiu abrir onde? Em qual cidade? Qual serai a tarifa?

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  2. Prezado Bom dia!

    Preciso de esclarecimentos a respeito de um assunto que não consigo resposta nas paginas oficiais do governo brasileiro a respeito de remessa de dinheiro do exterior;

    Minha situação e a seguinte: Vou me casar com um cidadão Britânico aqui no brasil nos próximos 3 meses. Meu noivo precisa mandar dinheiro para os custos do casamento que não ficarão abaixo de 60 mil reais (valor que não poderá vir através da Western Union). Outro agravante é que ele precisa mandar dinheiro para compra de uma casa própria de imediato antes mesmo do casamento que custa em torno de 600 mil reais. A pergunta é: como ele faz para mandar esse dinheiro todo, já que ele não pode trazer em especie? Em Londres existe Banco do Brasil: eu pergunto ele pode abrir uma conta no Banco do Brasil lá em Londres e depositar o dinheiro e fazer uso dele aqui no brasil através do mesmo banco? Iremos fixar residência em Londres, mas irei manter uma casa propria aqui no brasil e a deixarei comprada antes de viajar.
    Por favor, tenho pressa em saber como devemos proceder perante essa situação.
    Já verifiquei na pagina do Banco Central, da Receita Federal e nada é claro, os esclarecimentos são muito voltados para Investidores de empresas aqui no brasil(pessoa jurídica), e entendemos que o nosso caso é diferente.

    Atenciosamente

    Parkia.multijulga@yahoo.com.br

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    1. Cara, o email informado parece não estar correto. Peço por gentileza que me encaminhe um email ao adler@adler.net.br

      Abs.,

      Adler

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  3. Paulo Andrade Filho29 de julho de 2014 07:20

    Conversando com uma amiga que trabalhou recentemente no Itau, ela me disse que eles até tem o produto, mas que eles não querem esse tipo de conta e farão o que for necessário para dificultar o processo de abertura.

    Em compensação, Banco de nicho focados em câmbio, como o Banco Rendimento, tornam essa abertura bastante simples e rápida.

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    1. Tentei mas o Banco Rendimento diz que não trabalha com conta de não residente.

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    2. Recentemente, mesmo os bancos especializados estão restringindo a abertura somente a clientes que possam manter um depósito de valor elevado.

      Adler

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  4. Meu pai morreo no brasil, apos minha mae teve que abrir uma conta no brasil para poder receber os pagamentos da aposentadoria. Somente uma agencia no rio podia abrir uma conta para estrangeiro nao residente. Isto apos de ter problemas pois no primeiro intento, sem saber, abrimos uma conta no Bradesco. O gerente a ligo para nos suando pedindo por favor que fechara a conta. Foi todo um problema. Ainda tem outra coisa, como estrangeira todos os ano ela apresenta imposto de renda como os dados fornecidos pelo banco e pelo INSS. Agora so falta cobrar do meu pai algumas ações que ja foi transformado em dinehiroe ja passo mais a 14 anos que juiz nao concui com o processo. Sei que é lento a mais da para tanto tempo?

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    1. Caro Leitor,

      Não posso comentar sobre ações que estão com outros advogados. Lamento.

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  5. Olá para assessorar na regularização de uns imóveis aqui no Brasil, qto vcs cobram?

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    1. Caro Leitor,

      A OAB não me permite fazer este tipo de negociação em público. Peço que você me escreva em contato@adler.net.br para que possamos conversar diretamente.

      Abraços,

      Adler

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  6. Bom dia!

    Eu preciso de mais esclarecimentos sobre um assunto. Meu amigo que mora no Japão quer abrir uma conta corrente no banco Itau aqui no Brasil qdo voltar definitivamente p/ cá. Ele quer me mandar todos os documentos necessários inclusive mandar o comprovante de que atualmente reside lá juntamente com uma procuraçao me autorizando em abrir a conta e assinar no lugar dele. Procurei me informar no banco mas eles disseram que com a procuração eu só poderia movimentar a conta e ele que teria que assinar. Meu amigo precisa da conta aberta antes de voltar e começar a trabalhar aqui,ele quer abrir a conta antes justamente por causa da burocracia que tem e por causa da demora em aprovar. Como devo proceder p/ ajudá-lo? O q devo fazer? Aguardo uma resposta. Meu email é: p.marcondes1@yahoo.com

    Obrigada

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    1. Caro Marcos,

      É teoricamente possível, mas só em alguns bancos. Enviarei um email.

      Abraços,

      Adler

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  7. Boa Noite,
    Descobri 'pagina ha algum tempo atras quando procurava informações de como abrir uma conta bancária no Brasil. Mas se tento usar esse "link" do banco Itau para fazer o pré-cadastro dá sempre como pagina não existente. Não entendo mais nada. Segundo todos os "sites" que olho é possível para brasileiros não residente abrir conta no Brasil, mas já estou tentando há muito tempo e não consigo. Inclusive estive na Caixa Economica Federal quando estive no Brasil, mas segundo a gerente não é possivel abrir esse tipo de conta. Será que o senhor poderia, por gentileza, me enviar informações a este. Desde já agradeço,

    Sonia

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    1. Oi Sônia,

      Desde que escrevi o post, as coisas mudaram bastante. A Caixa realmente não oferece mais este serviço e os demais bancos o restringiram muitíssimo.

      Por favor mande um email para contato@adler.net.br, para que possamos conversar mais detidamente.

      Abraços,

      Adler

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  8. Boa tarde, Adler

    Estou fazendo a abertura de uma filial estrangeira aqui no Brasil, já passei por vários processos e estou na Junta Comercial do meu estado, onde eles querem o comprovante de deposito da integralização do capital da filial, porém entendo que para eu fazer o deposito ou transferencia precisaria ter uma conta bancaria, mas para abrir uma conta bancaria a empresa necessita de um CNPJ. E para variar um pouco o banco da cidade não tem nem ideia de como podemos fazer, você tem alguma dica para esse meu problema?

    Abs.,

    Juliana Figueiredo
    juliana@pereiraefigueiredo.com.br

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  9. Bom dia, semana passada apresentei para um cliente meu uma funcionaria do Banif, banco portugues com filiais em SP e RJ, que investe no produto conta para nao residentes no Brasil, é uma pessoa competente e disponível, se alguem tiver interesse pode me contatar fabiomassimo.maggi@icloud.com

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  10. Olá boa noite gostaria de saber por que o banco itau nao quer abrir uma conta para mim, eu acho que foi uma fraude que tive na minha conta . Será que consigo abrir uma nova conta pois preciso para levar para empresa q vou começar a trabalhar , quais são os meus para conseguir abrir . Mariaednalvarodriguesdasilva@gmail.com

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  11. Olá boa noite gostaria de saber por que o banco itau nao quer abrir uma conta para mim, eu acho que foi uma fraude que tive na minha conta . Será que consigo abrir uma nova conta pois preciso para levar para empresa q vou começar a trabalhar , quais são os meus para conseguir abrir . Mariaednalvarodriguesdasilva@gmail.com

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  12. Ola Adler,

    Tudo bem ? Tenho um grande problema que talvez possa esclarecer.

    More no exterior a 7 anos e quando da minha partida fiz a declaracao de saida definitiva do pais. Na epoca era correntista do Unibanco que foi comprado pelo Itau. Pois bem, depois de 7 anos fui informado pelo Itau ao fazer uma transferencia internacional que a minha conta esta irregular pois deveria ter uma conta especial, chamada Conta Domiciliano no Exterior.....conclusao, esta conta e direcionada a diplomatas e consuls.....alem do custo alto de manutencao "400 reais", nao tenho garantias do Itau que tal conta sera aberta / aceita.....ou seja, qual a melhor opcao ??? Quero manter minha aplicacao no Brasil, no entanto, pelo que tudo indica nao terei conta bancaria para aplicar o meu dinheiro......fui informado pelo Itau que a maioria dos brasileiros nao faz esta saida definitiva do pais, desta maneira, conseguem receber e enviar recursos sem maiores dificuldades.....
    No aguardo,
    andersongcruz@hotmail.com

    AC

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    1. Caro Anderson,

      Você deve mesmo ter a conta de não residente. Para fazer investimentos no Brasil, o melhor é você abrir uma conta diferente, conhecida como conta para investimento de não residente. Esta conta é mais comuns em corretoras de valores. Ela lhe permite ter acesso a investimentos com tributação muito baixa e mesmo tributação zero, exclusivos para não residentes.

      Fico à disposição.

      Abs.

      Adler

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    2. Caro Adler, estou na mesma situação do Anderson mas ainda nao fiz a declaracão de saida...não pretendo investir no Brasil mas todos os meus investimentos estão la. Queria continuar com minha conta no Brasil mas pelo jeito isso nao sera possivel se eu fizer a tal declaracao. E esse recurso que ficou no Brasil, vai ter taxação diferente com os rendimentos mensais? Obrigado. MAC

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    3. Caro Leitor (MAC)

      Você pode optar por ser um residente voluntário para fins tributários. Mas isso significa que você teria que pagar imposto no Brasil por todo o rendimento que você aufere no exterior.

      Talvez você deva abrir uma conta de investidor não residente junto a uma corretora de valores.

      Por favor me escreva em contato@adler.net.br.

      Abs.

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    4. Boa tarde Adler,

      Saberia me informar que corretoras de valores oferecem essa modalidade de conta?

      Obrigado.

      Marco

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    5. Bom dia

      Vou sair do páis e entregar a carta de saída definitiva, atualmente sou correntista do Itaú e as notícias são péssimas, o Itau aceita que continue , porém vou mudar para Conta Domiciliano no Exterior com o gasto de R$1000, 00 por mês ou R$ 800,00 por transação!!!um absurdo e me dá vontade de sair na hora desse banco.

      Estou sem saber o que fazer.

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  13. Boa tarde,moro nos Açores em Portugal quase 7 anos,gostaria de abrir uma conta poupança no Brasil,quais são os bancos que poderei abrir essa conta?svb-silva@hotmail.com

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  14. Boa tarde, gostaria de enviar ao Brasil um soma de 400 mil reais, o dinheiro esta em Euros,como faço esta tranferência? Tenho q declarar a receita federal?

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  15. Bom dia.
    vou fazer a intermediação de uma venda de um imovel para uma amigo estrangeiro que no caso ja fez a transferencia para minha conta.
    oque gostaria de saber e se mesmo minha renda sendo isenta de declaração sou obrigado a declarar imposto de renda por conta desse dinheiro que esta na minha conta vindo do exterior, ja que o dinheiro vai ficar nao mas que uma semana. desde ja agradeço

    se poder responder ao meu email
    tomazcinco88@hotmail.com

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    1. Caro Tomáz,

      Deixar o dinheiro transitar por sua conta não chega a ser ilegal, mas não é uma boa opção.

      Por favor me escreva para que eu possa orientá-lo.

      Abs.

      Adle

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  16. So Angolana não residente e quero abrir uma conta no Brasil o que fazer? qual banco que trata disso.

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    1. Cara Lola,

      Vários bancos permitem este tipo de conta. Mas tudo dependerá do seu perfil de investimento e dos valores a serem depositados.

      Por favor me envie um email com mais detalhes (contato@adler.net.br).

      Abs.

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  17. So Angolana não residente e quero abrir uma conta no Brasil o que fazer? qual banco que trata disso.

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  18. Eu tenho uma conta corrente no Banco Bradesco (ad. Angra dos Reis) a partir de 1989. Sou estrangeira nao residente. Tenho muitos debitos automaticos da casa do meu marido no Angra dos Reis. Ligaron do Banco para recastrar a minha conta voce acredita que e para fechar a conta. ? Muito obrigada

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    Respostas
    1. Cara Maria,

      Não tenho como saber. Pode ser que seja só uma renovação periódica de cadastro. Porém, se eles quiserem fechar sua conta só pelo fato de você ser não residente, diga a eles que você quer converter a conta para uma conta de não residente.

      Abraços,


      Adler

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  19. Olá,

    Eu já faço a declaração do carne leão todos os meses informando meus rendimentos de não assalariado. Ano que vem vou fazer faculdade em Portugal, tenho cidadania europeia ou seja pretendo sair realmente me tornando assim não residente do brasil. Posso eu continuar recebendo meus rendimentos em bancos brasileiros e declarando o carnê leão normalmente mesmo morando em outro país ? O intuito seria receber rendimentos aqui e transferir para conta em Portugal, será que pagaria 2 vezes esses impostos? Estou um tanto perdido neste meio, se puderem me dar uma luz"

    Obrigado desde já,
    Abraços

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    1. Caro Robert,

      Se você continuar declarando no Brasil, corre sério risco de dupla tributação.

      Por favor me escreva.

      Adler

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  20. Olá, boa noite gostaria de saber se pode abrir uma conta poupança aqui no Brasil e que meu primo mora na França e quer abrir essa conta comigo. Eu gostaria de saber se pode e se isso não me complica com a Receita Federal? Porque sou sócia de uma empresa de transportes.Agradeço desde já!

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    1. Glória,

      Em termos práticos, seria muito difícil. Recomendo que ele abra a conta em nome próprio.

      Se precisar de ajuda, entre em contato comigo.

      Abs.

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    2. Olá, muito obrigada pelo conselho. Gostei muito da sua atenção. Que Deus te abençoe! abraços

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    3. Olá, muito obrigada pelo conselho. Gostei muito da sua atenção. Que Deus te abençoe! abraços

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  21. Olá, boa noite gostaria de saber se pode abrir uma conta poupança aqui no Brasil e que meu primo mora na França e quer abrir essa conta comigo. Eu gostaria de saber se pode e se isso não me complica com a Receita Federal? Porque sou sócia de uma empresa de transportes.Agradeço desde já!

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  22. Olá, boa noite gostaria de saber se pode abrir uma conta poupança aqui no Brasil e que meu primo mora na França e quer abrir essa conta comigo. Eu gostaria de saber se pode e se isso não me complica com a Receita Federal? Porque sou sócia de uma empresa de transportes.Agradeço desde já!

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  23. Ola, moro nos EUA e venho todo ano ao Brasil. Gostaria de abrir uma conta com um deposito para cobrir alguns gastos anuais para minha família . Isso seria possível? Terei que pagar imposto por deixar esse deposito aqui?
    Muito obrigada desde ja!

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    1. Claudia,

      Em teoria é possível, mas se você quiser deixar muito pouco dinheiro será difícil despertar o interesse dos bancos.

      Abs.

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  24. Ola. Moro no Canada e trabalhei em uma estatal por varios anos. Comecei a receber aposentadoria do fundo de pensao desta estatal recentemente. Ja fiz declaracao de saida do Pais ha muitos anos mas continuo tendo conta corrente de residente no Brasil. Foi informado pela receita que teria que fechar minha conta de residente e passar a ter uma conta de nao residente. Quais as opcoes que tenho em meu caso?
    Grato
    Jose

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    1. Caro José,

      É isso mesmo. Você deve abrir a conta de não residente. Por favor entre em contato comigo por email, caso tenha dificuldades (contato@adler.net.br).

      Abs.

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  25. Sr Adler, teria um telefone para que eu pudesse entrar em contato?
    Grato
    Jose

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    Respostas
    1. Caro José,

      Por favor me envie um email ou me adicione no skype (adlermartins).

      Abs.

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  26. Caro Adler,
    Acabei de lhe adicionar no skype, gostaria de conversar/contratar seus serviços.
    Grato
    Michel

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  27. william.gois@yahoo.com22 de março de 2016 08:11

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  28. Caro Adler, mudei para os EUA ano passado e fiz a declaração de saida definitiva agora em Abril. Tenho recurso da venda de imovel investido em aplicações financeiras no Brasil e não queria mexer. No entanto, ao pesquisar sobre a questão de manter conta corrente vi pelos comentários que vou precisar abrir essa CDE e que não é tão simples. Minha dúvida é se caso eu não mudar minha conta corrente, quais problemas eu terei? Minha intenção não é depositar ou transferir nada pra essa conta existente, apenas manter os investimentos. Obrigado.

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  29. Caro Adler, estou residindo no paraguai a 9 anos, tentei abrir conta para investimentos em varios bancos no Brasil(Santander,Caixa,Bradesco) e embos nao conseguir abrir a conta alegando que pelo fato de nao residir no Brasil nao poderia realizar tal operacao.Teria alguma sugestao para dar neste caso?

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    Respostas
    1. Caro Diogo,

      Talvez sim. Por favor me envie um email.

      Abs.

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  35. BB Informou que quem já tiver conta e poupança quando sair do país pode mandar como está..nao precisa converter em CDE. Já para abrir uma nova nao pode !

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    1. Caro Leitor,

      Não duvido que o BB tenha dito isso, mas não concordo. Creio que não há base legal.

      Abs.

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    2. Boa noite Dr.,
      quais seriam as multas e sanções para aqueles que tendo dado a saída definitiva e não mudaram o satus da conta bancária para não residente poderiam ter? Pelo que entendi a questão passaria a ser de cãmbio e não impositiva...
      Pergunto, o que aconteceria, por exemplo, a alguém que com rendimentos no Brasil em reais, que deu a saída, continuou tando a sua conta bancária comum onde foram depositados os seus proventos, comprou divisas para levar ao exterior ou sacou no exterior de sua conta do Brasil regularmente, existe alguma punição? O governo pode criar leis de difícil cumprimento? Se um não residente não consegue abrir uma conta para domiciliados no exterior devido aos valores confiscatórios que os bancos impõem e suas exigências, o Banco Central pode punir vilmente o brasileiro que mora no exterior? Muito obrigada!

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  36. Banco Itaú me informou que ao criar uma conta de não residente para poder manter financiamento imobiliário que tenho contratado implicaria em uma taxa mensal de R$ 1.000,00. Procede isso? Achei meio fora da realidade.

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    1. Caro Leitor,

      Pelo que tenho ouvido falar, a taxa mensal para contas de não residente fica ao redor disso. Valores menores são oferecidos pelo bancos somente a quem mantém aplicações ou depósitos de alto valor.

      Abraços,

      Adler

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  37. Dr. Adler, seu site é um dos poucos que encontrei que apresentam textos sobre conta de não residentes. Eu, particularmente, nunca tinha ouvido falar antes de pensar em sair do país. Considerando que tem muita gente que decide morar fora, pq é tão pouco divulgado e difícil encontrar informações sobre isso?

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    Respostas
    1. Caro Leitor,

      Realmente, é um conhecimento pouco acessível.

      Eu acho que contribuem para isso: o fato de a Receita Federal criar uma atmosfera ameaçadora e mística a respeito de movimentações estrangeiras; o regulamento cambial do Brasil, que era muitíssimo restritivo e melhorou recentemente; o fato de os bancos estarem sob muita vigilância devido aos recentes escândalos de corrupção e também devido às novas leis sobre lavagem de dinheiro e ao fim da privacidade bancária e, finalmente, o fato de a base de clientes que necessitam de atendimento especial ter crescido muito rápido. Os bancos costumavam oferecer serviços especiais de câmbio a um grupo seleto de investidores e não estavam preparados para a explosão na demanda.

      Ou seja, um assunto muito complicado. O Brasil não é para principiantes.

      Abs.

      Excluir
  38. Dr. Adler, eu moro fora e ja fiz minha declaracao de nao residente. Acontece que eu tenho uma conta poupanca com minha mae, desde que eu nasci, e o endereco da conta esta registrado no endereco dela. O imposto sobre os vencimentos ja sao automaticamente tributados. Seria possivel continuar com esta conta conjunta?

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    Respostas
    1. Caro Leitor,

      Não posso dar respostas definitivas pelo blog. Mas minha primeira intuição é que não seria possível.

      Por favor me escreva.

      Abs.

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    2. Ok. Mto obrigada!

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  39. Dr. Adler, bom dia!

    Quais são as consequências que eu estaria sujeita caso eu deixe de ser residente fiscal no Brasil, mas mantenha minha conta bancária como está (i.e. de residente)? Pelo pouco que sei, trata-se de obrigação do banco, não do correntista.

    Muito obrigada!
    Denise

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    Respostas
    1. Denise,

      Hipoteticamente, pode haver várias penalidades. Por exemplo, a pena por falsidade ideológica, já que o correntista estará prestando informações falsas ao banco e ao governo. Além disso, se o correntista efetua empréstimos ou contratos de câmbio, ele necessariamente estará omitindo informações ao Banco Central e à Receita, pois tais operações têm regulamentos especiais quando feitas por não residentes.

      Também há o risco de a pessoa se reenquadrar como residente, uma vez que o Banco informará à Receita que aquele correntista mora no Brasil.

      Abs.

      Adler


      OBS: Respostas a comentários não são consultoria jurídica. Procure um advogado.

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    2. Boa noite Dr. Adler,
      frente à pergunta sobre quais seriam as possíveis multas e sanções para aqueles que tendo dado a saída definitiva e não mudaram o satus da conta bancária para não residente poderiam ter, o Senhor diz, pode mais que câmbio poderiam ser por falsidade ideológica, etc...
      Mas como assim? Residência se pode ter mais de uma ou não? Eu tinha entendido que sim...
      Alèm disso, pergunto eu, o governo pode criar leis de difícil cumprimento? Se um não residente não consegue abrir uma conta para domiciliados no exterior devido aos valores confiscatórios que os bancos impõem e suas exigências, o Banco Central pode punir vilmente o brasileiro que mora no exterior? Volto a perguntar, onde fica a isonomia, a equidade, ou a proporcionalidade para cumprir com as leis? Como pode ser que uma regulamentação não contemple a real possibilidade de ser entendida, acatada por se acessível para todos?
      Parabéns pelos seus posts e pela sua contribuição! Realmente, muito obrigada! O Sr. é um dos poucos que informa e presta uma valiosa ajuda para todos nós que por razões diversas moramos no exterior.

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    3. Obrigado!

      Sobre a questão da dupla residência: ela é possível, mas desde que você pague imposto nos dois países. Aí está a chave da questão.

      Abs.

      Adler

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  40. Dr. Adler,
    Estou fazendo os trâmites com a Receita para declaração minha saida definitiva. Tenho contas no Brasil (pouponça e corrente). Entrei em contato com o Bradesco, e minha gerente afirmou que não tenho de preocupar com uma conta já aberta, posso manter ativa como esta independente da alteração do endereço fiscal.... Posso confiar nessa informação??
    Obrigado!

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    1. Daniel,

      Achei a informação muito estranha.

      abs.

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  41. Bom dia, Dr. Adler,

    Após sair do Brasil e fazer a Declaração de Saída Definitiva, o que ocorre com meu CPF? Ele permanece ativo?

    Grato,

    André

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    1. André,

      O CPF não é cancelado. Não sei como o sistema o classifica, mas ele definitivamente continua existindo.

      Abs.

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  42. Boa tarde,
    Neste momento tenho uma conta (previdência) na caixa, aberta pelo meu avô que entretanto faleceu. Os meus pais foram ao Brasil com uma procuraçao minha mas não conseguiram mexer no dinheiro! Entretanto falei com o banco e disseram que se eu tiver uma conta corrente em meu nome no Brasil consigo transferir o dinheiro através do telefone. A questão é como conseguir abrir essa conta não estando no Brasil? É verdade, sou Brasileiro, tenho passaporte (caducado) e numero de CPF, possuo cartão de cidadão Português. Moro actualmente em Portugal. Desde já obrigado pela ajuda!

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    1. Sílvio,


      Não entendi sua situação. Por favor me mande um email com mais detalhes.

      Abs.

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  43. Moro na suiça e não consigo abrir nenhuma conta no brasil alguem poderia me ajudar sou brasileiro mas não tenho residencia no brasil!fui ao Santander eu tentei abrir uma conta o gerente falou que nao seria possivel porque moro na suiça hora e meus projetos de vida como brasileiro que absurdo certamente que maioria dos brasileiro espalhados pelo mundo um dia gostaria de retornar ao seu país de origem normal em se alguem poder ajudar sou muito grato

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    1. Caro Leitor,

      Por favor me envie um email. Vamos ver o que é possível fazer.

      Abs.

      Adler

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  44. Prezado Adler Martins;

    Boa tarde!
    Meu irmão mora na Inglaterra e deseja abrir uma empresa em BH, em relação a abertura da empresa eu entendo o processo. Mas em relação a abertura de conta jurídica surgiram algumas dúvidas. É possível ele eleger um procurador para abertura da conta junto ao banco? Quais os trâmites a tratar? Qual banco é mais prático para abertura da conta?
    Se puder ajudar agradeço muito!
    Saudações!

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    Respostas
    1. Caro Leitor,

      É possível sim. Mas há outros aspectos a verificar. Por exemplo, quais serão os limites aos poderes de quem operará a conta.

      Por favor me escreva para que eu possa orientá-lo em detalhes e recomendar alguns bancos.

      Abs.

      Adler

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