terça-feira, 12 de abril de 2011

Dilma quem? 谁 是 Dilma ?

Dilma quem? Ou, em chinês, 谁 是 Dilma?

Essa pareceu ser a notável reação da mídia chinesa à visita de nossa chefe de estado.

Até ontem, dia 11.04, os mais famosos veículos de imprensa chinesa, tais como http://www.xinhuanet.com/, http://usa.chinadaily.com.cn/ e http://www.china.org.cn/ não haviam noticiado com destaque a chegada da presidente(a).

Perscrutei inclusive a versão chinesa do Xinhuanet com meu mau mandarim, e não encontrei nada.

(a bem da verdade, alguns dias atrás houve uma breve entrevista de Dilma ao Xinhuanet, mas também sem destaque).

Apenas hoje houve uma manchete sobre o assunto, mas redigida mornamente, sem todo o otimismo ou interesse demonstrado pela mídia brasileira.

E por que eles deveriam?

Sejamos francos. Até o momento, o que o Brasil representa para a China, além de um hortifrutigranjeiro de luxo? Você avisaria a seus vizinhos que a vendedora de couves lhe fez uma visitinha? Qual é a tecnologia inovadora, verde ou não, que o Brasil vai negociar?

A venda de minério de ferro brasileiro, apesar de importantíssima para a China, não é propriamente um assunto de estado. (Para os empresários interessados na venda de minério de ferro à China, já postei sobre o assunto)

A meu ver, a China é um assunto muito maior para nós do que o contrário. Além de ser um investidor externo importantíssimo, ela expõe nossas fraquezas essenciais. Não é o nó logístico, não são os problemas cambiais. E, surpreendentemente, não são os impostos. É a verdade incontestável de que nosso porque industrial caminha para a IRRELEVÂNCIA.

Autoridades econômicas explicarão melhor, como fez o ex-presidente do BNDES, Antônio Barros de Castro na “Entrevista da 2ª”, na Folha de S.Paulo de ontem. Mas, em resumo, a China tornou-se um produtor tão eficiente que eliminou a necessidade de outros países medianamente industrializados.

Assim, o que os industriais e empresários brasileiros precisam fazer é investir em projetos inovadores e irreplicáveis. A Embraer é fantástica, mas não basta, porque a China também produz aviões (e foguetes, frise-se). O Etanol de celulose, por outro lado, seria uma contribuição real para o mundo.


Porque eles deveriam

Por outro lado, confesso que fiquei um pouco ressentido. A visita de Dilma abre caminho para a realização do III Encontro dos países BRICS (que ganharam um "S", devido à inclusão da South África), que não é negligenciável.

Numa entrevista, o especialista chinês Yao Zhizhong faz afirmações impactantes sobre os BRICS: Não, eles não são um bloco, eles não são o novo G-8.

Contudo, negociações coordenadas entre os BRICS são fortes o suficientes para inclusive gerar retaliação por parte das potências já estabelecidas. Por isso, a coordenação entre entre eles é tão importante. Os BRICS estão em posição de exercer influência real nos foros internacionais, como a rodada Doha ou o FMI, e devem afinar o diálogo a fim de beneficiarem-se da feliz coincidência que foi a cunhagem do termo pelos economistas do Goldman Sachs, sem, contudo, atrair para si represálias.

Num artigo sobre o mesmo tema publicado pela revisa Foreign Affairs, Jorge Castañeda aponta justamente a fragilidade do discurso político dos BRICS. Muito embora o artigo seja crítico, ele não deixa de ser complementar à análise do Sr. Yao Zhizhong, no sentido de apontar o que falta aos BRICS: coordenação política e harmonização.

Não será fácil, é claro, harmonizar China, Rússia e Brasil em suas posições sobre os direitos humanos. Por outro lado, os presidentes de Brasil e Rússia poderiam conversar ao telefone antes das grandes votações do Conselho de Segurança da ONU, da mesma forma que Obama e Sarkozy fizeram antes de decidir sobre a intervenção na Líbia. Se isso acontecer, qual será a nova importância dos BRICS?

(Meus agradecimentos ao blog A Vez dos Brics, que me chamou a atenção para os dois artigos acima)

Esse não é um blog jurídico? O que o autor tem a acrescentar?

Seria injusto cobrar inovação das empresas brasileiras sem que eu também tivesse algo a oferecer. Meu artigo sobre contratos entre os BRIC já foi utilizado como desculpa várias vezes, por isso trago novas provocações:

1) Os BRIC summits não são, de maneira nenhuma, fúteis. O último resultou num memorando de entendimento entre bancos de fomento estatais que realmente gerou resultados. De fato, existe uma linha de crédito do Banco de fomento ào comércio exterior da Índia que pode ser utilizada por empresários brasileiros, através de uma parceria com o banco Bradesco. (Mais informações aqui.) É uma boa chance de financiar exportações para a Índia ou aquisições estratégicas de bens e tecnologia.

2) No especial Brasil-China publicado pelo Valor econômico da última semana, notei duas grandes preocupações, ambas relacionadas ao campo juridico: A primeira é a adoção de barreiras às mercadorias chinesas. Ou, mais especificamente, como as empresas brasileiras podem tornar reais as sobretaxas estabelecidas pelo Brasil se os produtos chineses triangulam o fornecimento através do Vietnã?

Os setores industriais têm recorrido ao Ministério das Relações exteriores. Mas eu sugeriria a tomada de medidas jurídicas diretas contra os importadores de tais produtos. As indústrias prejudicadas têm o direito e o dever de acionar a Receita Federal e solicitar a aplicação de penalidades para as importadoras que se utilizam desse expediente. Aliás, inclusive na esfera penal, pois a operação envolve a prestação de declarações falsas a órgãos públicos brasileiros.

No mesmo sentido, tenho observado que as empresas brasileiras são tímidas no momento de proteger-se de produtos importados que violam propriedade intelectual. A lei brasileira permite que donos de marcas conhecidas possam, em cooperação com a Receita Federal, barras cópias "fajutas" ainda no porto. Nos EUA, esse instituto é praticado diariamente. No Brasil, quase nunca.

O segundo tópico explorado pelo Valor foi a oportunidade de utilizar a China como polo manufator e plataforma de exportação/distribuição mundial. Algumas páginas foram dedicadas às dificuldades que os brasileiros têm de se instalar por ali.

Pois bem: O que não falta é orientação. Para os que têm coragem de observar a realidade e verificar que o parque industrial (não inovador) brasileiro DEVE migrar para a China, informo que meu escritório tem sede em Xangai e Pequim, e poderá ajudá-los. Além disso, há muitos exemplos de empresas que já adotaram a estratégia com sucesso. Cito uma, de Belo Horizonte: A Alpha Business.

3) Para não excluir a Rússia: a entrada do país na OMC está prevista para esse ano. Com isso, acordos de licenciamento de tecnologia com o país passarão a ter melhores meios de proteção. E, sobretudo, os exportadores brasileiros de carne ganharão meios de pressão contra os alegadamente obscuros métodos de análise dos órgãos russos.

Apenas relembrando que a OMC não é um tribunal inacessível, mas um prédio muito bonito, onde é possível apresentar queixas contra barreiras comerciais inidôneas. O Brasil tem expoentes nesse sentido, como o Dr. Durval de Noronha Goyos. Portanto, os produtores brasileiros devem manter-se atentos aos passos da Rússia.

Por fim, meus votos de que, de agora em diante, o Brasil transforme suas visitas aos outros BRICS em causa de grande comoção.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários servem para discussões teóricas e para comentários políticos e econômicos. Se você precisa de auxílio em matérias de Direito Internacional, escreva para contato@adler.net.br.